POLÍTICA
​Termos de utilização: Aplicação DART

1. Introdução
Com o presente aviso, gostaríamos de o informar sobre os termos e condições relativos à nossa recolha e tratamento de dados pessoais, levados a cabo pela DART PARTNERSHIP, constituída pelas seguintes instituições: FUNDACION UNIVERSIDAD CATOLICA DE VALENCIA SAN VICENTE, MAIANDROS EPE, CENTRO UNIVERSITARIO SPORTIVO – CUSPADOVA, ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE BRAGANÇA, ZAJEDNICA SPORTSKIH UDRUGA GRADA RIJEKE “RIJEČKI SPORTSKI SAVEZ” , ASOCIAŢIA COPIILOR SI TINERILOR DIABETICI MUREŞ e TOOL LTD. proprietários da aplicação DART (versões espanhola, grega, italiana, portuguesa, croata, romena e inglesa) e responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através desta aplicação (doravante designada por “DART”).
A DART tomou todas as medidas necessárias para garantir um elevado nível de proteção e segurança da aplicação DART, em conformidade com as melhores práticas comerciais reconhecidas.
O acesso e a navegação na aplicação DART são gratuitos. É estritamente proibida qualquer cópia ou reprodução de qualquer forma, publicação, modificação, alteração ou qualquer outra forma de utilização das fotografias, vídeos, imagens e logótipos incluídos na aplicação DART.
A DART reserva-se o direito de modificar a presente política a qualquer momento sem aviso prévio aos utilizadores. Por conseguinte, aconselha-se o utilizador a revê-la regularmente quando utilizar a aplicação.

2. Que dados pessoais recolhemos?
Ao utilizar esta aplicação, não é necessário registar quaisquer dados pessoais.

Cumprimos a Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças
O nosso Website e as nossas aplicações móveis cumprem a Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças (“COPPA”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (RGPD). Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos em violação da COPPA e, se um utilizador se identificar como uma criança com idade inferior a 13 anos através de um pedido de apoio, não recolheremos, armazenaremos ou utilizaremos, e eliminaremos de forma segura, quaisquer informações pessoais desse utilizador.


3. Quais são os direitos do utilizador?
Se considerar que estamos a violar a legislação aplicável à proteção dos seus dados pessoais, tem o direito de apresentar uma queixa junto da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais, com sede em CALLE QUEVEDO 2, VALENCIA 46001, ESPANHA.

4. Limitação da responsabilidade
A aplicação DART pode incluir ligações para outros Websites não controlados pela sociedade DART, mas por outros proprietários (pessoas singulares ou coletivas) aos quais pertencem os Websites acima referidos. A sociedade DART não é, em caso algum, responsável por qualquer dano que o utilizador possa sofrer devido à sua visita a outros sites, incluindo qualquer tratamento ilícito dos seus dados pessoais em virtude da visita aos sites acima referidos.

5. Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que contêm informações, que são enviados pelo Website dartproject.eu e descarregados para o computador pessoal ou dispositivo inteligente do utilizador-visitante. Estes ficheiros podem conter informações sobre o tipo de navegador utilizado por cada utilizador-visitante, o tipo de computador, o sistema operativo, o fornecedor de Internet e outras informações técnicas.
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