{"id":919,"date":"2025-03-28T02:09:43","date_gmt":"2025-03-28T02:09:43","guid":{"rendered":"https:\/\/demo.dartproject.eu\/policy\/"},"modified":"2025-04-24T20:04:10","modified_gmt":"2025-04-24T20:04:10","slug":"policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/dartproject.eu\/pt-pt\/policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
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POL\u00cdTICA<\/strong>
\u200bTermos de utiliza\u00e7\u00e3o: Aplica\u00e7\u00e3o DART<\/strong>

1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong>
Com o presente aviso, gostar\u00edamos de o informar sobre os termos e condi\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 nossa recolha e tratamento de dados pessoais, levados a cabo pela DART PARTNERSHIP, constitu\u00edda pelas seguintes institui\u00e7\u00f5es: FUNDACION UNIVERSIDAD CATOLICA DE VALENCIA SAN VICENTE, MAIANDROS EPE, CENTRO UNIVERSITARIO SPORTIVO – CUSPADOVA, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE FUTEBOL DE BRAGAN\u00c7A, ZAJEDNICA SPORTSKIH UDRUGA GRADA RIJEKE “RIJE\u010cKI SPORTSKI SAVEZ” , ASOCIA\u0162IA COPIILOR SI TINERILOR DIABETICI MURE\u015e e TOOL LTD. propriet\u00e1rios da aplica\u00e7\u00e3o DART (vers\u00f5es espanhola, grega, italiana, portuguesa, croata, romena e inglesa) e respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s desta aplica\u00e7\u00e3o (doravante designada por “DART”).
A DART tomou todas as medidas necess\u00e1rias para garantir um elevado n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da aplica\u00e7\u00e3o DART, em conformidade com as melhores pr\u00e1ticas comerciais reconhecidas.
O acesso e a navega\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o DART s\u00e3o gratuitos. \u00c9 estritamente proibida qualquer c\u00f3pia ou reprodu\u00e7\u00e3o de qualquer forma, publica\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de utiliza\u00e7\u00e3o das fotografias, v\u00eddeos, imagens e log\u00f3tipos inclu\u00eddos na aplica\u00e7\u00e3o DART.
A DART reserva-se o direito de modificar a presente pol\u00edtica a qualquer momento sem aviso pr\u00e9vio aos utilizadores. Por conseguinte, aconselha-se o utilizador a rev\u00ea-la regularmente quando utilizar a aplica\u00e7\u00e3o.

2. Que dados pessoais recolhemos?<\/strong>
Ao utilizar esta aplica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio registar quaisquer dados pessoais.

Cumprimos a Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Privacidade Online das Crian\u00e7as<\/u><\/strong>
O nosso Website e as nossas aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis cumprem a Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Privacidade Online das Crian\u00e7as (“COPPA”) e o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da UE (RGPD). N\u00e3o recolhemos intencionalmente informa\u00e7\u00f5es pessoais de crian\u00e7as com idade inferior a 13 anos em viola\u00e7\u00e3o da COPPA e, se um utilizador se identificar como uma crian\u00e7a com idade inferior a 13 anos atrav\u00e9s de um pedido de apoio, n\u00e3o recolheremos, armazenaremos ou utilizaremos, e eliminaremos de forma segura, quaisquer informa\u00e7\u00f5es pessoais desse utilizador.<\/strong>


3. Quais s\u00e3o os direitos do utilizador?<\/strong>
Se considerar que estamos a violar a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, tem o direito de apresentar uma queixa junto da Autoridade de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, com sede em CALLE QUEVEDO 2, VALENCIA 46001, ESPANHA.

4. Limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade<\/strong>
A aplica\u00e7\u00e3o DART pode incluir liga\u00e7\u00f5es para outros Websites n\u00e3o controlados pela sociedade DART, mas por outros propriet\u00e1rios (pessoas singulares ou coletivas) aos quais pertencem os Websites acima referidos. A sociedade DART n\u00e3o \u00e9, em caso algum, respons\u00e1vel por qualquer dano que o utilizador possa sofrer devido \u00e0 sua visita a outros sites, incluindo qualquer tratamento il\u00edcito dos seus dados pessoais em virtude da visita aos sites acima referidos.

5. Cookies<\/strong>
Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto que cont\u00eam informa\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o enviados pelo Website dartproject.eu e descarregados para o computador pessoal ou dispositivo inteligente do utilizador-visitante. Estes ficheiros podem conter informa\u00e7\u00f5es sobre o tipo de navegador utilizado por cada utilizador-visitante, o tipo de computador, o sistema operativo, o fornecedor de Internet e outras informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.
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(a) Google Analytics<\/strong>
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